LGPD – Veja como a Clínica Mattos Cuida da Segurança dos Seus Dados Pessoais

Segurança dos Seus Dados Pessoais. Muitos homens evitam falar de sua vida sexual quando ela não está indo muito bem. Isso pode fazer com que pesquisas e buscas por informação sobre o que está acontecendo sejam deixadas de lado ou feitas sem muito alarde, praticamente em segredo.

Por este motivo, nós da Clínica Mattos seguimos todas as regras de implementação referentes à Lei Geral de Proteção de Dados. Garantindo assim maior segurança e discrição para os nossos pacientes. Continue a leitura deste artigo e entenda melhor para que serve e como aplicamos a LGPD em nosso consultório.

Segurança dos Seus Dados Pessoais – O Que É a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados, ou apenas LGPD, foi um projeto de lei criado em agosto de 2018 e sancionada em setembro de 2020. A Lei de nº 13.709/2018 tem como objetivo direcionar a responsabilidade de controle, segurança e do uso adequado dos dados aos detentores da informação.

Nos setores de saúde, como é o caso da nossa clínica, a lei é ainda mais válida, uma vez que a área é uma das que mais trata dos dados pessoais de seus pacientes considerados sensíveis pela LGPD.

LGPD no Consultório Médico

A LGPD deve ser aplicada em “dados pessoais”, ou seja, qualquer informação relativa a um indivíduo. Existem regras adicionais na nova legislação para organizações que processam dados de categorias especiais. Isso inclui informações sobre a saúde de seu cliente, incluindo:

• Dados médicos;
• Laudos e exames médicos;
• Referências e prescrições médicas;
• Faturas de serviços médicos;
• Atestados para gerenciamento de licenças por motivos de doença;
• Agendamento de consultas médicas.

Esses dados devem ser processados apenas ​​por profissionais que estejam vinculados à obrigação de sigilo médico, garantindo assim sua segurança. Isso inclui proteção contra perda, destruição ou dano acidental.

Nossa clínica está tomando todas as medidas de segurança cabíveis para garantir que os dados pessoais de saúde de nossos pacientes sejam protegidos e não estejam sujeitos a qualquer divulgação não autorizada.

O Consentimento Informacional é Obrigatório?

Quando um paciente se dispõe a procurar ajuda médica, seus dados pessoais e profissionais são revelados para cadastramento, permitindo assim um certo nível de intrusão na sua vida pessoal.

Ao contrário do que se entendia no passado, os dados de saúde são propriedade de seu titular, ou seja, do próprio paciente e não do profissional ou da organização de saúde. Desta forma ações como a obtenção, tratamento, transmissão e o descarte destes dados pessoais, tratam-se apenas de uma autorização legal de acesso, apenas para que seja possível a prestação de assistência, sendo limitado pela obrigação de guarda e de sigilo.

Todo paciente deve consentir o uso de seus dados pessoais (como nome, endereço e telefone) por meio de documento escrito. Sem exceções.

Existem casos em que o paciente se nega a assinar o Termo de Consentimento Informacional. Para estas situações, é recomendado que a clínica providencie em novo documento por escrito a impossibilidade da obtenção do consentimento. Por recusa do titular.

Independentemente da obtenção do consentimento de seus pacientes. Ou não. As instituições médicas estão obrigadas a informar aos mesmos sobre como seus dados serão recolhidos e tratados.

Nós da Clinica Mattos, garantimos a seguridade e sigilo de todos os dados fornecidos a nós pelos nossos pacientes.

Referência: Acesso à Informação – Governo Federal